Seguradora terá que indenizar carro roubado em test drive

STJ garante à companheira partilha dos bens adquiridos durante união de 18 anos

O relator destacou que a união estável pelo período de 18 anos é incontroversa, sendo cabível a partilha dos bens adquiridos durante o convívio

Compromisso de Compra e Venda de Terreno

Companheira tem direito a herança total

Responsabilidade civil. Morte no hospital. Queda da maca.

Falta de estrutura evidenciada. Dano moral configurado.

Hospital é condenado a fornecer cópia de prontuário médico

Ação de Exibição de Documentos

Quais direitos podem ser exigidos quando uma compra online não chega até o destinatário?

Neste artigo, vamos explorar quais direitos podem ser exigidos quando uma compra online não chega ao seu destino e como os consumidores podem proteger seus interesses nesses casos

Trabalhador será reembolsado pelo uso de celular particular em serviço

Testemunhas informaram que a empresa não restituía as despesas com os pacotes de dados de internet.

Comerciante confundido com falsário será indenizado no Sul

Processual civil e civil. Apelação.

Ação de reparação de danos morais. Venda de produto impróprio ao consumo. Cerceamento de defesa.

Comprei um imóvel por Cessão de Direitos. E agora? Qual o próximo passo para regularizar em meu nome?

Cessão de direitos é a transferência de expectativa de propriedade. Pra ter a posse plena e segurança, é crucial registrar o imóvel e contar com advogado, evitando riscos.

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB do Estado de Minas Gerais e do concurso para advogado da Petrobrás.

Consumidor que foi ofendido em site de vendas deve ser indenizado

A ré terá ainda que  entregar o produto adquirido pelo consumidor, sob pena de multa.

MPF/PE consegue condenação por fraude contra o INSS

A acusada recebeu indevidamente a aposentadoria por invalidez de seu irmão por 55 vezes, de 2005 a 2009

Apelação cível. Ação de cobrança. Seguro de vida em grupo.

Princípio da persuasão racional.

Família de empregado que morreu ao trabalhar em desvio de função receberá indenização

Viúva e filhos do pedreiro que morreu exercendo função de gredista e estaquista receberão R$ 150 mil reais de indenização

TJ reforma decisão de pensão previdenciária

Viúva mantém bens reivindicados por enteados ao provar inexistência de esforço comum para fins de partilha

Com a decisão, os bens adquiridos pela mulher permanecem sob sua propriedade exclusiva.

Ano novo, casa nova? Veja os cuidados básicos ao comprar um imóvel

Thalita Evangelista alerta sobre a importância de cautela na busca pela casa própria, orientando a evitar armadilhas em ofertas suspeitas